Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.

Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.

Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Cumprimento de sentença em ação alimentícia

O texto expõe didaticamente o procedimento de cumprimento de sentença que fixou pensão alimentícia principalmente em face do CPC/2015.

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

A condução coercitiva está prevista nos artigos 260, 201, § 1º; e 218, do Código de Processo Penal, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

ICMS. Execução fiscal. Embargos. Falência.

Inclusão da sócia no pólo passivo da execução.

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões